Vasco! O que nos espera?

Amigos vascaínos, chegamos a última rodada necessitando vencer nosso jogo e ainda torcer para que duas outras equipes não vençam seus jogos.

Não quero me ater a análise das circunstâncias, bem como a “atmosfera”, e os interesses de cada equipe envolvidos direta e indiretamente nestes dois jogos (Corinthians x Avaí e Figueirense x Fluminense), pois tratam-se de fatores externos, totalmente alheios ao nosso interesse, e, principalmente controle.

No momento, o único fator que está sob nosso controle, jogadores e torcedores, é a vontade imensa e intensa de permanecer na primeira divisão;  no mais, tudo esta fora do nosso alcance, totalmente sem controle algum.

Pior, o estado de nervos que de todos toma conta, somado a angústia e tensão podem afetar o nível de concentração, prejudicando o desempenho e colocando em risco o último fio de esperança.

Torço pelo clube, não torço pelo presidente. Torço, sim, por sua administração que seja justa, democrática e profícua; assim ganham clube e torcida. Penso que a figura do dirigente é tal qual a do árbitro, se muito aparece, mormente o é mais por erros do que propriamente por acertos. E, no caso de dirigentes, em particular do vascaíno, mais pelo que fazem e/ou falam (de errado).

Disto cerca de 1.500km de São Januário, porém pelo que acompanho através das mídias, politicamente o Caldeirão está sempre a ferver, tal qual na política brasileira, onde situação e oposição, além de nunca se entenderem, estão mais interessadas nos projetos pessoais que propriamente nacionais, em nosso caso, projetos para o bem do clube.

Diz o dito popular que “em boca fechada não entra mosca”; nosso presidente, sim nosso presidente, pois embora não goste, é ele quem gere (?) meu querido Vasco da Gama, a esta altura deve estar com a boca entalada de moscas, de tanto arroubo.

E no caso de queda, que é o mais provável, os culpados serão o presidente e os que o elegeram. Seu modo de administrar era conhecido. Se no passado não dera muito certo, não haveria de ser agora que daria; portanto era previsível o que esta se sucedendo.

Tomara que não, mas a queda será para o doutor uma lição, para o time um castigo e para a torcida um desastre imerecido. Mas, talvez, os culpados nem estejam tão preocupados assim.

    

Posição! Uma questão de Identidade

Todos temos várias identidades, umas decorrentes de outras, e outras determinadas por certas condições sociais e ou econômicas; todas, porém,   na verdade, convergindo para uma única, o que na realidade  somos.

Assim, nossa identidade química é representada por nosso DNA, que por sua vez condiciona a identidade dactiloscópica e a identidade da íris, dentre outras geneticamente determinadas. Já nossa identidade civil, o RG, e a identidade fiscal, o CPF, decorrem do nosso nome, pelo simples fato de termos nascido e sermos possuidores de uma Certidão de Nascimento atestando-o.

Contudo o entrecruzamento de condições e circunstâncias do dia a dia, vão contribuindo para a construção de nossa personalidade psicossocial, nosso caráter, nossa reputação, entre outras condições; muitas delas totalmente alheias a nossa predisposição genética, e que vão moldando nossa identidade cidadã, ou seja, quem na verdade somos no meio da multidão, nos cenários político e econômico, bem como nossa condição individual neste “teatro de operações” que é a guerra diária dos mais variados interesses, individuais, profissionais, partidários e etc.

Saber quem sou do ponto de vista genético, civil ou fiscal é fácil. Quanto a primeira condição bastam exames laboratoriais e terei uma absoluta certeza quanto ao resultado. Quanto a segunda e terceira condição – RG e CPF – a autenticidade dos documentos, a partir da Certidão de Nascimento, também não deixarão dúvidas.

O grande problema é o Eu cidadão, minha identidade social, quem sou “na ordem do dia”. O quem “Sou” deve determinar meu pensamento e minhas ações, conduzir meus interesses e orientar minhas decisões, para que eu possa, simplesmente pensar e agir pelo próprio pensamento, segundo a razão, a essência do meu Ser.  

Identidade Social, é aqui que reside o grande problema, não há qualquer tipo de exame laboratorial que “diga” quem o sujeito é “na ordem do dia”. O único exame possível é o de consciência. O que remete a um outro problema; como por exemplo, um sujeito de uma condição “pensar com a cabeça de outro”. O que não é tão problema, quando se tem plena consciência de tal condição. Problema é quando se age ou se externa uma ideia, gestadas em outra(s) mente(s) de princípios e ideologias que vão de encontro aos seus reais anseios, interesses e necessidades.

Uma possível solução para tal conflito é a leitura. Localizar-se no tempo e no espaço, pode não parecer, mas necessita muita leitura. Para que não paire dúvidas sobre quem se É “na ordem do dia” é recomendável, além da leitura e informação, o conhecimento do significado de alguns conceitos em Sociologia, tais como Ação Social, Coerção Social, Comunidade, Conflito Social, Consenso, Controle Social, Divisão Social do Trabalho, Grupo Social, entre outros, presentes em qualquer livro de Sociologia e em alguns livros de História.

Não há problema algum pertencer à uma classe e pensar como sendo de outra, pode simplesmente significar aspirar ascende-la. Problema é quando não há esta hipótese, e, sequer condições materiais para tal.

Democracia Representativa em xeque!

Segundo a Constituição Federal, caberá à Lei Estadual dispor sobre a eleição e respectivo mandatos de governador e deputado estadual. Por sua vez a Constituição Estadual do Estado do Paraná, em seu artigo 52 destaca que “O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia legislativa, constituída de representantes do povo...”

Representantes do povo? Legalmente sim, esta na Lei, mas na prática não. Quer dizer em geral não! É o que se deduz da votação de 27/04/2015 na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, que aprovou por 31 votos a 21, o Projeto de Lei 252/2015 que trata da Paraná Previdência, promovendo alterações que vão contra o interesse de todos os funcionários públicos, pois submete o saldo do fundo ao interesse do governo, que poderá usa-lo em prol de sua gestão, com a promessa, que sabemos não será cumprida, de devolução do aporte.

Ocorre que nossos “representantes”, que não nos representam e sim ao alcaide de plantão, ignoraram a vontade dos Servidores e aprovaram a constitucionalidade do projeto, primeiro passo para sua aprovação. 

Verdade seja dita que 21 deputados rejeitaram a proposta, mas os 31 deputados da “base aliada” cujo termo, poderia muito bem, sem nenhuma ofensa, ser substituído por “base submissa” ou mesmo “base subserviente” pois ignoram-se totalmente o “espirito do projeto” o que ele realmente pretende e a vontade e/ou opinião da parte interessada, no caso o funcionalismo público do Estado do Paraná, em favor da vontade do senhor governador.

Por ilação, fazendo analogia com o Código Penal, exagerando um pouco, apenas para brincar com a nossa desgraça, podemos dizer que o funcionalismo público está sendo vítima de furto qualificado, pois o governo está subtraindo para si, coisa alheia (o dinheiro do fundo previdenciário) mediante o concurso de 31 deputados. Tal como o disposto no CP art. 155, §4º Inciso IV.

Vale ainda lembrar que o Legislativo tem o poder de definir o que se pode e o que não se pode fazer; o que é ilegal hoje pode não mais sê-lo amanhã e vice-versa. Basta, para tanto elaborar um projeto que contemple determinada situação, pô-lo em votação, aprova-lo, e pronto, “cumpra-se”. Dane-se o povo, em nosso caso o funcionalismo; haveremos de cumprir o determinado, em outras palavras, vamos pagar o pato.

O mínimo a ser feito, não como vingança, mas por não representar o interesse popular e sim do executivo, é ter em mãos a lista dos 31 votos contra o funcionalismo e, além de não votar em nenhum deles, fazer campanha contra, pois não dá para contar com este tipo de parlamentar. Gente do  nipe de Luiz Claudio Romanelli, aquele que ensinou como fazer para não pagar pedágio, lembra, o mesmo que sai governo e entra governo, está lá na base serviçal, quer dizer “base aliada”,  aliás, aliadíssima.

Aumento da expectativa de vida: a mentira dos números

Toda vez que a imprensa noticia que ocorreu um “aumento na expectativa de vida”, a Lei 9.876 de 1999 que criou o “Fator Previdenciário” aplica a Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000-2015, que faz com que o trabalhador tenha de prolongar seu labor por mais algum tempo. De acordo com as última projeções (dezembro de 2014) o tempo a mais de labor varia de 79 a 90 dias conforme cada caso, que considera idade e tempo de contribuição.

Ocorre que não há, nunca houve e talvez nunca haja aumento na expectativa de vida, a não ser que ocorra uma mutação genética em todos os indivíduos de nossa espécie com alteração tal que permita realmente vivermos mais.

Todas as espécies de todos os Reinos da Natureza, tem todas as suas características morfofisiológicas, determinadas geneticamente, inclusive seu ciclo vital. A espécie humana, considerando o potencial de funcionamento de cada órgão isoladamente tem um potencial vital de cerca de 150 anos. Como todos os órgãos funcionam em sistema integrado esse potencial cai para cerca de 120 anos. Como nós somos produto daquilo que respiramos, bebemos e comemos, bem como do que fazemos ou deixamos de fazer, esse potencial vital cai para cerca de 80 anos.

Ocorre que para o cálculo previdenciário o INSS dá ao caso tratamento estatístico de média ponderada. E na média ponderada sabemos que muitas das vezes ela não representa a realidade, contendo distorções. Por exemplo se entre dez pessoas, duas comem três quilos de carne por mês, três comem dois quilos de carne por mês, duas comem um quilo de carne por mês e três nada comem de carne durante o mês. Assim, temos que dez pessoas comem quatorze quilos de carne por mês, o que da a média de um quilo e quatrocentos gramas por pessoa por mês, o que seria bom se todos comessem.

Assim é com a tal da expectativa de vida. Ela não está aumentando, não se vive mais, na verdade está morrendo-se menos cedo. Não raramente temos notícia de pessoas completando um século de vida, o que está dentro do padrão genético da espécie. O problema é a sua condição física e intelectual.

Sobre o falso aumento na expectativa de vida, imagine a seguinte situação: numa pequena cidade nasceram 1.000 habitantes; 500 vivem até aos 80 anos; 200 vivem até aos 60 e 300 morrem, devido a condições miseráveis, antes de completar um ano de vida. No caso a expectativa de vida é de 52 anos (500x80+200x60+300x0=52.000÷1.000=52).

Se um governante implantar um programa de acompanhamento destas gestantes, que vivem em condições de miserabilidade, e conseguirem que seus filhos não mais morram antes de completar o primeiro ano de vida e isto vá acontecer por volta dos 20 anos de idade, por conta da violência, por exemplo, ocorrerá um aumento na expectativa de vida desta cidade que passará de 52 para 58 anos.

Então, não fica difícil aceitar que a expectativa de vida não aumenta, simplesmente o que ocorre é que mais morrem menos cedo. As demais continuarão com seu ciclo vital dentro do padrão da espécie, e cuidando da saúde poderão chegar a um século de vida. O problema será a capacidade física e intelectual que decaem com o tempo.

A Idiotia da Mediocridade

Hoje o assunto é esporte, mais precisamente futebol. Na onda da indignação, com a política e os políticos, que tomou conta do país, é possível transferir parte desta indignação para o futebol; afinal, creio não ser possível imaginar que uma pessoa tenha para cada momento da vida em sociedade um caráter determinado.

Assim, quem é, por exemplo, corrupto na política o é no futebol e em qualquer situação e em qualquer momento de sua vida em sociedade; é uma questão de oportunidade. Da mesma forma em relação a hipocrisia; quem é, o será, qualquer que seja a situação.

No paralelo entre futebol e política, não parece ser tarefa fácil dissociar o comportamento – tanto em relação ao que se fala quanto ao que se faz – do caráter das pessoas – ou mesmo da reputação de instituições – assim corre-se o risco de, na forma mais bisonha e/ou hipócrita possível “manchar” uma reputação – quando se a tem – ou mesmo colocar em risco o caráter que se julga ter.  

Ao dizer tudo isto, antes de concluir justificando a introdução, quero pedir licença ao ilustre tricolor, o saudoso  Nelson Rodrigues, para parafrasear sua expressão “idiotas da objetividade” e cunhar o “idiotas da mediocridade”. Exemplifico: sábado 21/03/15, o Madureira vence seu jogo e assume a liderança do campeonato carioca com o Vasco da Gama em segundo lugar, que no domingo jogaria encerrando a rodada.

Vasca da Gama em segundo lugar na tabela de classificação; pronto! Está aí a receita para a mais pura manifestação da “idiotia da mediocridade”. Começa aquela lenga lenga de vice, vice e mais vice.

Para o padrão de humor rubro-negro parece algo razoável, tão “legal” que talvez, por si só, já seja o suficiente para alavancar a venda de jornal. Quanta mediocridade nesta idiotice? Comprar jornal por causa da "zoação" do vice. Ótimo para quem vende, bom para quem compra, não é? Afinal, é só esperar por um vascaíno para mostrar o jornal e ficar tal qual um papagaio idiota repetindo o que a idiota flapress mentirosa e tendenciosamente repete.

Não existe neutralidade. Ser omisso não é ser neutro, é ser covarde. Dizer-se neutro não é omissão é igualmente covardia. 

  

  

CORRUPÇÃO é CORRUPÇÃO

De acordo com dicionário  HOUASSIS on line, http://houaiss.uol.com.br/busca?palavra=CORRUP%25C3%2587%25C3%2583O o referido substantivo feminino, considerando o contexto político, destacamos os seguintes significados:

3 fig. depravação de hábitos, costumes etc.; devassidão

4 ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, ger. com oferecimento de dinheiro; suborno

5 emprego, por parte de grupo de pessoas de serviço público e/ou particular, de meios ilegais para, em benefício próprio, apropriar-se de informações privilegiadas, ger. acarretando crime de lesa-pátria

6 jur disposição apresentada por funcionário público de agir em interesse próprio ou de outrem, não cumprindo com suas funções, prejudicando o andamento do trabalho etc.; prevaricação

O Código Penal brasileiro distingue corrupção passiva, artigo 317, com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa e corrupção ativa, artigo 333, com a mesma pena. Se formos ao referido Código procurar por corrupção institucionalizada, não encontraremos; o que permite inferir que CORRUPÇÃO é CORRUPÇÃO e ponto. Não há que se discutir quando ela começou ou quando aumentou, ou como menciona a imprensa, em geral, que Pedro Barusco, em seu depoimento à CPI da Petrobrás, teria mencionado a tal da institucionalização da corrupção; assim, delimitando a investigação a um determinado espaço de tempo.

Quando “vestimos” as cores de um partido, supostamente em defesa de uma ideologia que manifestamos no voto, estamos tratando da superficialidade enquanto a essência, a corrupção em si, fica a deriva. Quer dizer, na polarização PT x PSDB fica-se discutindo quem roubou primeiro; quem roubou mais ou menos; quem é mais ou menos corrupto; quem permitiu que se apurasse e quem impediu investigações, etc. e assim agindo, indiretamente, estamos encobrindo a essência de toda a discussão e com isso defendendo alguém que na verdade deveria ser o alvo da indignação coletiva.

No atual cenário é de lamentar-se que as próprias autoridades, em nível legislativo, executivo e mesmo judiciário, permitam-se contaminar com suas preferencias e opiniões pessoais em relação ao turbilhão que se forma e avoluma neste triste episódio envolvendo a nossa maior estatal.

Constata-se que na verdade não existe neutralidade, todos temos opiniões, que são forjadas a partir de nossa psique, em função do ambiente que vivemos e/ou frequentamos; no entanto, as mencionadas autoridades poderiam ao menos ter bom senso de agir de forma a proceder-se uma rigorosa e total apuração de responsabilidades (culpados), sem proteger partidos, cargos ou personalidades. Assim, ocorre que quem deveria agir com imparcialidade e a imperiosidade da lei, em proteção às instituições e aos cidadãos, age como nós, com a paixão e/ou simpatia partidária, levando-nos a esquecer que corrupção é corrupção. Não mais ou menos corrupto. Quem comete esse crime por dezenas de reais, também o cometerá por milhares ou milhões de reais, é uma questão de “oportunidade.” Corrupto é corrupto, simples assim.

A GREVE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PARANÁ

O texto de hoje é transcrição literal de panfleto distribuído pelos professores da UNIOESTE, no calçadão da Av. Brasil, junto ao “acampamento de grave” dos professores da rede estadual.

A GREVE DEVE CONTINUAR

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E DAS UNIVERSIDADES JUNTOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os professores das sete universidades estaduais em greve se dirigem aos professores e funcionários da rede estadual, representados pela APP-Sindicato, para reafirmar a necessidade de defender nossa previdência  social e continuar em greve.

Depois de semanas de greve e de negociações frustradas, o governo Beto Richa anunciou que retornará com o projeto de reforma da ParanáPrevedência. Além disso, a justiça, a pedido dele, julgou a greve da rede estadual como ilegal. Tudo indica que os próximos seremos nós.

Beto Richa está determinado a reformar nossa previdência porque quer usar os 8 bilões do Fundo Previdênciário para pagar os 5,5 bilhões de dívida que ele mesmo fez durante seus quatro anos de desgoverno. Além disso, ele quer instituir um teto para aposentadoria dos novos funcionários públicos, e forçá-los a contribuírem para um fundo de Pensão complementar (Prevcom). Fundos de Pensão não têm a segurança do Estado. Se eles quebrarem (e eles sempre quebram!) os recursos depositados pelos servidores viram poeira, e a aposentadoria desaparece. No caso da ParanáPrevidência, o Estado é obrigado por lei a assegurar o pagamento das aposentadorias.

A Previdência Social não quebra. Um professor que começa a trabalhar aos 25 anos, com salário de R$4.000,00, e que contribui com 11% para a previdência por 35 anos, terá acumulado ao final R$ 1.550.000,00 em valores corrigidos. Somente este valor assegura o salário integral durante 29,8 anos de aposentadoria, ou seja, até este professor completar 90 anos de idade. E caso ele faleça aos 73 anos (expectativa de vida no Brasil), deixará para a Previdência R$ 759.000,00. É simples: para nós não há motivos para reformar a ParanáPrevidência. Para Beto Richa significa ter dinheiro em caixa para pagar a conta do seu desgoverno.

Portanto, nós, professores das universidades em greve, nos juntamos a vocês desde o início desta greve, e continuaremos juntos. Hoje, o único recurso que temos contra a destruição da ParanáPrevidência é nossa greve. Não podemos deixar que roubem nossa Previdência!

Lutar pelos nossos direitos é defender o futuro dos jovens e de nossos filhos!!!

Comandos de Greve dos professores:

UEM, UNIOESTE, UNICENTRO, UEPG, UENP, UNESPAR, UEL

Aonde é o epicentro da crise?

É inegável que atualmente vivemos uma crise, que não é única, exclusiva de determinado setor da sociedade, ela é múltipla, tem várias facetas, em que cada qual origina e/ou desencadeia outra. Nem sequer sabemos qual das crises que vivemos é a mais grave, porém, creio que possamos ter uma pista de qual delas desencadeou as demais.

Se buscarmos analisar o cenário que se nos apresenta atualmente, em todas as suas vertentes – social, política, econômica, moral e institucional - friamente e sem tendência político-partidária, não é tão difícil concluir que a origem de todas as crises pode ser a corrupção ou a impunidade ou ainda as duas, e uma em consequência da outra.

Porém, o que mais tem assustado atualmente é que a sociedade em geral, e podemos perceber isso claramente na imprensa, em sua totalidade, tanto na formalmente constituída, bem como na alternativa – como por exemplo nos blog’s, ou mesmo nas redes sociais, onde a notícia se propaga de forma espantosa, com ou sem procedência confiável da informação -  não tem se mostrado tão interessada em apontar culpados, julga-los e condena-los na proporção dos seus erros e/ou crimes – neste caso falo dos crimes administrativos e financeiros – parece que o interesse maior é primeiro identificar a qual segmento (político, partidário o/eu empresarial) pertence. E, dependendo de sua “procedência” ou é execrado ou varre-se tudo para debaixo do tapete, como “ensinou” o Ministro Rubens Ricupero.

Assim, explica-se a atual ojeriza e preconceito que se tem contra o PT, como se todas as mazelas que atualmente nos afligem fossem culpa deste partido. Não podemos nos esquecer que o Brasil tem 515 anos de história, seria um contrassenso querer creditar tudo o que há de ruim atualmente aos 12 anos de governo do PT – mesmo por aqueles que o possam considera-lo desastroso. Claro que ele tem sua parcela de culpa – por ação, inação ou omissão – afinal nada é cem por cento bom ou, na mesma proporção, ruim.

Nesta queda de braço entre simpatizantes de PT e PSDB, quem na verdade está perdendo é a nação e os menos favorecidos, pois os políticos desses partidos agem de forma equivocada, não agem, escondem ou camuflam os fatos de acordo com interesses pessoais e/ou partidários. Ao povo resta pagar a conta, com o suor do seu trabalho e os impostos que encarecem a sua sobrevivência.

Para que essa crise tenha o fim imediato que desejamos é necessário, primeiramente, que as instituições e os poderes constituídos recuperem sua credibilidade; que ajam de acordo com a moral e a ética, que as leis sejam respeitadas e aplicadas, que a imprensa seja imparcial e que os políticos, o epicentro da crise, deixem de lado o fisiologismo e honrem seus mandatos representando a quem realmente devem representar e não aos seus próprios interesses ou aos seus financiadores. 

Por fim, creio que passou da hora de ouvirmos os pronunciamentos, do ex-Presidente Lula; do Sr Rui Falcão, Presidente do PT e da Sra Dilma Roussef, Presidenta da nação, dando explicações, justificativas e anunciando as respectivas mediadas a serem tomadas no âmbito de responsabilidade de cada qual. Estamos aguardando.

Quem são os culpados da crise no Paraná?

Senhor Governador e Senhores Deputados

Ilustríssimos senhores, causa-me espécie o pacote que está em votação na Assembleia Legislativa do Paraná, os projetos de lei PLC 06/2015 e o 60/2015 (a nomenclatura que receberam as duas mensagens enviadas pelo governador à Assembleia Legislativa do Paraná na última semana); com o especial fito de “enxugar a máquina”, economizar dinheiro para reequilibrar as contas do estado, que, segundo o próprio governo está com o seu fluxo de caixa deficitário.

Não consigo entender como este senhor que ocupa o cargo máximo do Executivo Estadual ganhou uma eleição ainda em primeiro turno com cerca de 60% da votação, sendo que desde o início do ano eleitoral já havia fortes indícios de que algo não ia muito bem, como por exemplo, o Comunicado 003/2014 de 20 de fevereiro, que determinava a redução na ração dos cães que servem a Polícia Militar.

Considerando as atribuições constitucionais do executivo e do legislativo, indago: Quem, quando e como errou, para que a situação atingisse tal nível.

Uma rápida olhada na Constituição Estadual – CE, permite avaliar que o momento é crítico tanto para o executivo “que tem a chave do cofre”, quanto para o legislativo que é responsável pela fiscalização dos recursos arrecadados e aplicados.

Agora, para recompor a desordem financeira estabelecida pela incompetência do executivo e omissão do legislativo, a categoria dos servidores públicos é chamada à pagar a conta; e para agravar a situação, no caso, dos servidores, muitos dos deputados, por comporem o que se denomina “base do governo” esquecem-se que constitucionalmente, além de serem eleitos pelo povo, são seus representantes, como estabelece o artigo 52 da CE. Quer dizer, os deputados representam, e devem defender, o interesse do povo. Porém alguns disso esquecem – ou não sabem – e defendem “cegamente” o que o executivo pede – ou impõe – sem sequer pesar os aspectos sociais, jurídicos e constitucionais.

Para “jogar uma luz” no assunto vamos repassar alguns artigos da CE, a começar pelo sétimo artigo, que “diz”:  

Art. 7º. São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Não me parece que a “base do governo” seja independente; porém, harmônica com o Executivo o é, até demais.

Quanto as atribuições e competências dos deputados é possível inferir que a situação se apresenta muito mais grave do que parece, é que faz crer a interpretação do artigo 54 e seus incisos em especial XI, XVI, XX, XXVII, XXXIV E XXXV.

Art. 54. Compete, privativamente, à Assembléia Legislativa:

XI - processar e julgar o Governador e o Vice-Governador, nos crimes de responsabilidade, e os Secretários de Estado, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

XVI - julgar, anualmente, as contas prestadas pelo Governador do Estado e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;

XX - apreciar a legalidade dos convênios a serem celebrados pelo Governo do Estado;

XXVII - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;

XXXIV - autorizar operações de natureza financeira externa ou interna;

XXXV - sustar as despesas não autorizadas na forma do art. 76 desta Constituição.

Os grifos visam destacar a responsabilidade dos deputados, e mesmo uma leitura mais superficial permite concluir que a Assembléia Legislativa -AL errou. E, no mínimo, por omissão – ou seria submissão?

Mas o descalabro constitucional e financeiro perpetrado por executivo e legislativo não para por aí, basta uma olhada na Seção VII: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, principalmente nos artigos 74 e 75; que determinam que a AL faça a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado... tendo o auxílio do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

E então, o que fez – ou não – a AL. O seu erro foi por omissão, submissão ou incompetência? E será que o TCE, cujos membros são indicados por Deputados e Governador, também não têm sua dose de culpa.

A série de equívocos – ou mesmo erros, é extensa e quanto mais se consulta a CE, mais se percebe quão embaraçosa é a situação destes pobres políticos que “sacrificam” suas vidas particulares pela população. Vejamos o que a CE “diz” sobre o governador.

Art. 79. O poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, com o auxílio dos Secretários de Estado.

Art. 87. Compete privativamente ao Governador:

XI - prestar contas, anualmente, à Assembléia Legislativa, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, relativamente ao ano anterior;

Art. 88. São crimes de responsabilidade os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado e, especialmente:

IV - a lei orçamentária;

VI - a probidade na administração;

Lei orçamentária, arrecadação, prestação de contas, probidade administrativa, fiscalização; onde ou aonde e quando eles se perderam? A questão torna-se não  somente financeira, mas acima de tudo Constitucional também, pois os artigos 177, 178 e 179 da seção “Da Educação, da Cultura e Do Desporto da CE estão sendo totalmente ignorados, em particular os incisos IV e V do artigo 178.

Art. 178. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

IV - valorização dos profissionais do ensino, garantindo-se, na forma da lei, planos de carreira para todos os cargos do magistério público, piso salarial de acordo com o grau de formação profissional e ingresso, exclusivamente por concurso de provas e títulos, realizado periodicamente, sob o regime jurídico adotado pelo Estado;

V - garantia de padrão de qualidade em toda a rede e níveis de ensino a ser fixada em lei;

Desta forma, as mensagens de lei 01/2015 e 02/2015, enviadas a AL pelo governador Beto Richa, se aprovadas pelos deputados(as), além de promoverem tão grande retrocesso, com retirada de direitos de todos os segmentos dos Trabalhadores(as) em Educação, inclusive os(as) aposentados(as), prejudicarão os estudantes e o razoável funcionamento das escolas. E, neste contexto já há que se falar em inconstitucionalidade, já que como visto acima, o pacote ataca artigos da CE referentes à educação e aos educadores, retirando-lhes direitos arduamente conquistados.

Por fim a pergunta do título; "Quem são os culpados da crise no Paraná?

Com a palavra Governador, Deputados e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.